sexta-feira, 27 de maio de 2011

O Polêmico Casamento


O dia 5 de maio de 2011 foi histórico para os homossexuais brasileiros. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a união civil entre casais gays, assegurando-lhes os mesmos direitos patrimoniais dos casais heterossexuais.
As uniões homoafetivas serão colocadas, com a decisão do tribunal, ao lado dos três tipos de família já reconhecidas pela Constituição: a família convencional formada com o casamento, a família decorrente da união estável e a família formada, por exemplo, pela mãe solteira e seus filhos. E como entidade familiar, as uniões de pessoas do mesmo sexo passam a merecer a mesma proteção do Estado.
“O reconhecimento hoje pelo tribunal, desses direitos, responde a grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida. As sociedades se aperfeiçoam através de inúmeros mecanismos e um deles é a atuação do Poder Judiciário” (ministra Ellen Gracie)
A polêmica, na verdade, entre religiosos e conservadores e até mesmo entre os gays desinformados, gira em torno da palavra casamento que nada mais é que o vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, religioso ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica são as relações sexuais, embora possa ser visto por muitos como um contrato. Por somente associarem casamento à celebração religiosa cristã, e por conseguinte, taxarem, segundo a Bíblia, a prática homossexual de aberração é que criou-se toda uma confusão numa questão tão simples que é a de proteger e assegurar o casal por meio de um contrato de união estável. Um exemplo: se sou gay, tenho um companheiro que vem a falecer, porque é justo a família dele, que o expulsou de casa ou nunca participou de sua vida de forma efetiva, por discrimina-lo, agora recorrerem para tomarem seus bens? “Quando falamos de discriminação racial, estamos falando de uma luta fora da família. Aqui estamos falando de uma luta que tortura as pessoas desde jovens dentro de suas próprias famílias” (Oscar Vilhena).

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